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O Procurador do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso, Paulo Douglas Moraes, participou por telefone do debate realizado pelo Brasil Caminhoneiro sobre o consumo de drogas nas estradas. Ele fala da pesquisa realizada com caminhoneiros em Rondonópolis e diz  que a única solução para acabar com o consumo de drogas entre os profissionais do volante é a regulamentação da jornada de trabalho.  Clique e confira.

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O Procurador do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso, Paulo Douglas Moraes,  foi entrevistado pelo repórter do Brasil Caminhoneiro, Murilo Carvalho, durante o debate sobre drogas.

Murilo Carvalho –  A pesquisa, feita há algum tempo na região de Rondonópolis, traz um quadro extremamente difícil e preocupante, o uso de drogas por caminhoneiros. O assunto deve ser estendido, também, a todo Brasil. Fale da pesquisa e por que foi feita?

Procurador Paulo Douglas – A pesquisa teve início por conta da denúncia de uma viúva de um motorista vivo. Uma pessoa que buscou a fiscalização do trabalho em Rondonópolis com um médico do trabalho e relatou que já não tinha marido, pois o perdeu para as drogas. Isso nos preocupou do ponto de vista trabalhista e social.

Testamos mais de 200 amostras de urina em dois momentos, em Rondonópolis e em Diamantino. As primeiras 100 amostras mostraram que 51% dos testados apresentaram resquícios de cocaína na urina.

Dentre eles, três estavam em estado de pré-overdose. Isso no volante de um caminhão. Fizemos questionários e constatamos que os motoristas usam a droga para suportar o excesso de jornada de trabalho.

Na segunda pesquisa, queríamos verificar se a situação era atípica, uma surpresa. O índice de recusa no fornecimento de urina reduziu, tendo em vista que os motoristas perceberam que o interesse do Ministério Público e da Fiscalização do Trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) era, exatamente, preservar a saúde e a dignidade desse trabalhador.

Então, ante essa aceitação no fornecimento da urina, constatamos que o número de motoristas trafegando em estado de pré-overdose quintuplicou em Diamantino. Tínhamos 15%, 15 de 100, de motoristas no estado de pré-overdose.

Essa é uma situação séria e que o Brasil tem que enfrentar. E vem, digamos assim, suportando esse enfrentamento de maneira escandalosa.

O Executivo e, agora, principalmente depois do veto da Lei do Controle do Tempo de Direção, o presidente em exercício demonstraram claramente que o Brasil fez a opção de desenvolvimento calcada na exploração desumana do trabalhador motorista.

A pesquisa, na verdade, vem mostrar essa chaga que envolve o trabalhador motorista. É importante colocar que a sociedade deve perceber que está em risco.

Todo mundo é usuário das rodovias do país. Ou seja, estamos colocando a vida de motoristas e usuários em risco para garantir um lucro, um lucro astronômico, de um pequeno segmento da sociedade, das transportadoras e principalmente das embarcadoras, que, na sua grande maioria, são grandes empresas multinacionais que se beneficiam desse trabalho degradante.

Conseguimos colocar um produto no mercado externo a um preço teoricamente acessível, mas o custo é absurdo. São mais de 4 mil vidas, segundo dados da PRF, que se perdem ano-a-ano – 45% disso em acidentes com caminhões.

Murilo Carvalho – O grande problema que enfrentamos é: como resolver essa questão? Por que o caminhoneiro está usando uma droga para ficar acordado mais tempo? Aí entra, de fato, outra questão econômica. A necessidade do caminhoneiro de ganhar um pouco mais no dia-a-dia. Então, na verdade, ele é um usuário de drogas diferente dos outros. Não é verdade? Ele não as usa para se divertir, como faz a maioria dos usuários de cocaína. Ele as usa como trabalhador. E isso é um problema mais sério ainda. Não é verdade?

Procurador Paulo Douglas – Sem dúvida. O uso está associado a uma necessidade de trabalhar. E por que se trabalha tanto? Porque nós temos uma combinação, com relação ao segmento, bastante perversa. O pagamento comissionado, feito por fora e sem entrar na folha de pagamento, e a baixa remuneração fixa.

Então, para ter uma remuneração adequada, o cidadão tem que se submeter a jornadas excessivas. Para cumpri-las, o motorista vem lançando mão do uso de drogas. Como resolver?

A comunidade européia, os EUA, a Austrália, o mundo inteiro já resolveu. Mas o regramento europeu chama mais atenção, pois diz que, quando estabelecida a modalidade de remuneração que estimule a violação da limitação de jornada e tempo de direção, essa modalidade se torna ilícita.

Isso significa que o pagamento da comissão por comissão seria, se estivéssemos na Europa, ilícito. Por quê? Porque essa modalidade estimula essa violação toda. Nós ainda temos um agravante. Esse pagamento, na maioria das vezes, é feito por fora.

Significa dizer que, quando o motorista morre, a carga e o veículo estão segurados. Mas a família do motorista passa a receber uma pensão baseada no salário formal do motorista que é infinitamente menor do que aquele que ele aufere se submetendo às jornadas extenuantes.

Então, qual é a solução? A solução é limitar jornadas e pagar uma remuneração fixa e digna para o profissional. Eu costumo dizer que o motorista é um profissional raro e tem que ser, por ser raro, um profissional caro.

Você não encontra alguém com CNH categoria E na esquina. Não é qualquer um que consegue manobrar um bitrem, uma carreta.

Então, me parece que o profissional motorista tem de tomar consciência da sua importância no contexto brasileiro e lutar por uma remuneração fixa e digna para que trabalhe como qualquer outro trabalhador tem direito. Dentro de limites razoáveis e compatíveis com a existência humana.

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